15/09/2010 - 09h00

Notícias

20/05/2013 MPF e DPU convocam audiência sobre reintegração de posse do Hotel Tropicana S/A: Objetivo é buscar solução para a situação das famílias que compõem a “Ocupação Tijolinho Vermelho”, localizada no antigo hotel.
16/05/2013 MPF recolhe assinaturas em prol do movimento Saúde +10: Objetivo é aprovar projeto de lei de iniciativa popular que assegure o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde Pública.
16/05/2013 Procurador participa de reunião sobre migrações no Peru: Evento foi promovido pela Organização Internacional para as Migrações – OIM
15/05/2013 MPF convoca sociedade para audiência sobre câncer: Objetivo é esclarecer dúvidas da população quanto à vigência da Lei 12.732/2012 e buscar que gestores cumpram as obrigações previstas na nova legislação.
10/05/2013 Quatro municípios do litoral norte construirão unidades de gerenciamento de resíduos sólidos: Baía da Traição, Rio Tinto, Marcação e Mamanguape terão até 120 dias para encaminhar à Funasa projetos para a edificação das unidades de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.
09/05/2013 MPF divulga resultado de processo de doação de caminhonetas cabine dupla: Instituto de Polícia Científica da Paraíba, Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado e da Administração Penitenciária da Paraíba foram os contemplados com os automóveis
09/05/2013 MPF recebe novos procuradores da República para atuar na Paraíba: Órgão está instalado nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Patos.
08/05/2013 Órgãos de Direitos Humanos repudiam perseguição da Secretaria de Administração Penitenciária a Guiany Coutinho: CEDH-PB e CPCT-PB consideram que a denúncia é uma retaliação em razão das investigações sobre a morte da detenta Adriana de Paiva Rodrigues, ocorrida no dia 4 de março passado.
29/04/2013 MPF promoverá audiência sobre câncer: Objetivo é esclarecer dúvidas da população quanto à vigência da Lei 12.732/2012 e buscar que gestores cumpram as obrigações previstas na nova legislação.
26/04/2013 MPF denuncia deputado estadual paraibano por estelionato contra a Previdência Social: Ivaldo Medeiros de Moraes, quando prefeito do Município de Alagoa Nova (PB), teria participado de fraude para concessão de aposentadoria ilegal
25/04/2013 MPF disponibiliza consulta processual judicial e extrajudicial a qualquer cidadão: Além da consulta processual no Portal da Transparência, há também o mapa georreferencial das ações criminais e cíveis.
25/04/2013 PEC 37 vai na contramão de qualquer bom senso e razoabilidade, afirma PGR: Para Roberto Gurgel, a iniciativa da proposta de emenda à Constituição decorre do cumprimento adequado da missão constitucional do Ministério Público
23/04/2013 Publicado edital do 27º concurso de procurador da República: Edital prevê lotação inicial na Paraíba
23/04/2013 MPF tem novo endereço na internet: Portal possibilita acesso a todas unidades, Câmaras e hotsites por meio de endereço único
22/04/2013 MPF participa de comemoração do Dia do Índio em Baía da Traição (PB): Duciran Farena destacou a resistência da comunidade potiguara contra a supressão de seus direitos e destacou a luta dos indígenas pela recuperação de sua identidade cultural
19/04/2013 MPF ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas: Aproveitando o Dia do Índio, também foram expedidas 11 recomendações a instituições públicas e empresas privadas
17/04/2013 Especial Demarcação: povos indígenas sofrem com preconceito e violência: Ataques a comunidades, ameaças de morte e homicídios estão na lista das barbáries
16/04/2013 Especial Demarcação: entenda as dificuldades do processo de regularização de terras indígenas: MPF aproveita o Dia do Índio para intensificar mobilização nacional
16/04/2013 Especial Demarcação: MPF intensifica mobilização nacional em defesa das terras indígenas: Na primeira matéria da série, entenda o processo de regularização e os problemas sociais que sua demora ocasiona
12/04/2013 MPF participa de ato público contra a PEC 37: Evento em João Pessoa (PB) encerrou Semana de Mobilização contra Proposta de Emenda à Constituição que pretende retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e de outras instituições.

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